Relatório organizado pelos termos cadastrados em regras.yaml
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Ficha objetiva
Respostas para triagem rápida. Sim = evidência no texto;
Não = evidência de que não ocorreu;
Não identificado = não há base suficiente nos trechos localizados.
8. INFORMAÇÕES NO CASO DE DECISÃO JUDICIAL **
( ) ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA
( ) PLANILHA NOVA (preencher dados abaixo):
a) valor base do cálculo (informar se é o do contrato, da inicial, da sentença, acórdão ou laudo pericial, entre outros):
b) data inicial do cálculo e índice de correção monetária aplicável:
c) percentual e data inicial dos juros moratórios (se da citação ou inadimplência – informar data):
d) percentual e data inicial dos juros remuneratórios (se houver – informar a data):
e) multa contratual (se houver):
f) deduções/pagamentos após ajuizamento (se houver discriminar, como depósitos judiciais, bacenjud, entre outros, e informar sobre levantamento ou não, encaminhando comprovante do levantamento – informar data e valor de cada dedução):
g) honorários (informar percentual ou valor):
h) despesas e custas processuais (honorários periciais, diligências, etc.):
i) multa do artigo 523, § 1º -NCPC (se aplicável): ( ) sim ( ) não
j) processo garantido por bens (indicação de qual bem, garantia e valor de avaliação, se houver):
k) Recomendação especial (se houver):
* INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS “PREFERENCIALMENTE INFORMAR NÚMERO DA PLANILHA ANTERIOR”
** INFORMAÇOES OBRIGATÓRIA